O julgamento no STF que discute os descontos indevidos nos benefícios do INSS, feitos sem autorização expressa dos segurados, foi suspenso.
Com pedido de destaque do ministro André Mendonça, o caso saiu do ambiente virtual e agora será analisado presencialmente no plenário do STF, ainda sem data definida.
👉 O processo trata de descontos vinculados a associações e entidades, muitas vezes sem qualquer consentimento do beneficiário.
👉 Também está em discussão a homologação de um acordo entre INSS, União, MPF, DPU e OAB, que prevê ressarcimento às vítimas e medidas para evitar novas fraudes.
👉 Com a suspensão, a decisão final fica adiada, o que pode atrasar a definição de regras uniformes para a devolução dos valores descontados.
⚖ O tema segue gerando grande expectativa e atenção de segurados e profissionais da área previdenciária. Informação é proteção!
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