O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano. Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, afirmou ao jornal O Globo que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação […]
Mais Informações
Não precisa! O INSS não exige que o segurado continue efetuando o pagamento das contribuições previdenciárias enquanto recebe o auxílio-doença. Quando se está recebendo um benefício previdenciário, o trabalhador (segurado) mantém a sua qualidade de segurado, neste caso do auxílio-doença, isso isenta a necessidade das contribuições. Outra situação importante é que após finalizado o recebimento […]
Mais Informações
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a conceder auxílio-doença —hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária— sem que seja necessária a realização de perícia médica. A medida integra o programa de enfrentamento à fila de benefícios previdenciários. A concessão será feita por meio de análise documental, incluindo o atestado médico, conforme portaria publicada nesta […]
Mais Informações
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter participado da lide trabalhista não impede a inclusão do valor reconhecido pela Justiça obreira no cálculo do salário-de-benefício. Considerando uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo entre a profissional e o antigo empregador, a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro […]
Mais Informações
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um empréstimo consignado não contraído descontadas de sua aposentadoria. Beneficiário que percebia um salário mínimo, do qual dependia para sua sobrevivência, ele tinha descontado mensalmente 1/3 dos seus proventos de maneira ilegal. O empréstimo fantasma surgiu […]
Mais Informações
O Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiu uma nota técnica em que defende a criação de um grupo de trabalho para a implementação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro do ano passado, a […]
Mais Informações
A contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para autônomos, facultativos e donas de casa de baixa renda sobe a partir desta quinta-feira (15) devido ao aumento do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320, oficializado em maio deste ano. Isso porque a data de vencimento da GPS (Guia de Pagamento da Previdência Social) de junho […]
Mais Informações
Nesse caso, você só terá direito à Aposentadoria por Idade, isso porque a contribuição do MEI é recolhida sobre a alíquota de 5%. Então se você já era filiado ao INSS antes da reforma da previdência, as regras de aposentadoria por idade, serão: Homens:• 65 anos de idade;• 15 anos de tempo de contribuição. Mulheres• […]
Mais Informações
Poucas profissões são tão duras quanto a de metalúrgico, não é mesmo? Extrair, manusear e lidar no dia a dia com metais pesados provoca graves danos à saúde. Vou citar 5 curiosidades sobre a aposentadoria para esses profissionais: 1- Podem ter direito a aposentadoria especial;2- Podem ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição, convertendo […]
Mais Informações