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Pente Fino do INSS: governo quer cortar R$ 10 bilhões na Previdência.

Pente Fino do INSS: governo quer cortar R$ 10 bilhões na Previdência.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano. Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, afirmou ao jornal O Globo que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação […]

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Gestante tem direito à estabilidade, mesmo em contrato de experiência?

Gestante tem direito à estabilidade, mesmo em contrato de experiência?

É claro que SIM! A gestante tem direito à estabilidade mesmo estando em contrato de experiência. A trabalhadora gestante tem direito à garantia de emprego até 5 meses após o nascimento de seu filho, em alguns casos a estabilidade pode ser ainda maior, pois alguns acordos ou convenções coletivas ampliam este período de estabilidade. Mas […]

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Você sabe como funciona a taxação de importação?

Você sabe como funciona a taxação de importação?

Com o mundo globalizado, o consumo de produtos importados é comum na rotina brasileira. Mas você sabe o que muda na importação após a implantação do programa Remessa Conforme, lançado em agosto deste ano? 1 – Entre pessoas físicas, há isenção de impostos de produtos de até 50 dólares. A partir disso, a alíquota é […]

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Saiba o quê é agir de má-fé no contexto jurídico:

Saiba o quê é agir de má-fé no contexto jurídico:

O que é agir de má-fé no contexto jurídico? • Usar do processo para alcançar um objetivo ilegal;• Interpor recurso com intuito manifestamente protelatório;• Alterar a veracidade dos fatos;• Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. Art. 80 do Código de Processo Civil (CPC) No contexto jurídico, agir de má-fé […]

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Produtor Rural! Está sofrendo com a safra devido as condições climáticas? Confira seus direitos:

Produtor Rural! Está sofrendo com a safra devido as condições climáticas? Confira seus direitos:

O excesso de chuva, seca, geada, granizo, dentre outros, podem interferir negativamente na produção da safra do produtor rural. Assim, caso o produtor afetado tenha contratado seguro agrícola, terá direito de acionar o sinistro e requerer a indenização perante a seguradora. Todavia, ainda que o excesso de chuvas esteja previsto na contratação do seguro, é […]

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Mulher cuja prótese de silicone rompeu durante período de amamentação será indenizada.

Mulher cuja prótese de silicone rompeu durante período de amamentação será indenizada.

O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou uma importadora de próteses mamárias a indenizar uma mulher que teve o implante de silicone rompido durante período de amamentação. Além de todos os transtornos que a obrigaram a passar por novo procedimento, a paciente foi profundamente afetada em um dos momentos mais especiais de sua vida. Conta a autora […]

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Preciso pagar INSS enquanto recebo auxilio doença?

Preciso pagar INSS enquanto recebo auxilio doença?

Não precisa! O INSS não exige que o segurado continue efetuando o pagamento das contribuições previdenciárias enquanto recebe o auxílio-doença. Quando se está recebendo um benefício previdenciário, o trabalhador (segurado) mantém a sua qualidade de segurado, neste caso do auxílio-doença, isso isenta a necessidade das contribuições. Outra situação importante é que após finalizado o recebimento […]

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Família interdita idoso de 84 anos que de R$190 mil à namorada de 34

Família interdita idoso de 84 anos que de R$190 mil à namorada de 34

A família de um idoso de 84 anos acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para interditar o pai após ele transferir R$ 190 mil via Pix para a namorada, de 34 anos. Os depósitos foram feitos na conta da filha da mulher, entre março e julho de 2023. Segundo […]

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Trabalhar utilizando motocicleta gera direito ao adicional de periculosidade

Trabalhar utilizando motocicleta gera direito ao adicional de periculosidade

O trabalhador que faz uso de motocicleta para executar atividades externas têm direito a receber o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base. Mas atenção, existem algumas exceções, o anexo 5 da NR-16 determina que não são consideradas perigosas: a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local […]

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