Sim, dependendo do caso, o banco pode ser responsabilizado por eventuais fraudes realizadas por terceiros em operações bancárias, independentemente de culpa da instituição financeira, ainda que a vítima não seja correntista (Súmula 479 do STJ).
Isso, porque, os Bancos ao disponibilizarem seus serviços, garantem a segurança das operações realizadas em seu âmbito, de forma que, havendo defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como informações insuficientes ou inadequadas, deverá ser responsabilizado, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado isoladamente por um profissional especializado na área.
E aí, você já passou por alguma situação semelhante?
Andressa Gonçalves
Advogada Cível com foco no Direito do Consumidor
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu venda, distribuição e uso de alguns lotes de versões do detergente Ypê por “potencial risco de contaminação microbiológica.” De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, detergentes de todas as essências da empresa foram atingidas. Elas foram produzidas em geral entre julho e dezembro de […]
Mais Informações
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano. Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, afirmou ao jornal O Globo que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação […]
Mais Informações
É claro que SIM! A gestante tem direito à estabilidade mesmo estando em contrato de experiência. A trabalhadora gestante tem direito à garantia de emprego até 5 meses após o nascimento de seu filho, em alguns casos a estabilidade pode ser ainda maior, pois alguns acordos ou convenções coletivas ampliam este período de estabilidade. Mas […]
Mais Informações