Em praticamente todos os casos, os trabalhadores que trabalham em aviários, estão expostos a agentes insalubres.
Neste tipo de trabalho, os principais agentes insalubres encontrados são: CALOR e AGENTES BIOLÓGICOS.
É comum que as empresas sequer ofereceram EPIs aos trabalhadores destas atividades, e quando oferecem, os equipamentos não são capazes de eliminar a insalubridade.
Muitas vezes o empregador contrata um profissional de sua confiança para emitir um laudo e dizer que o trabalho supostamente não seria insalubre, contudo, o entendimento do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, é de que as atividades em aviários é sim considerada insalubre.
A insalubridade nestes casos, tem sido reconhecida em GRAU MÉDIO, ou seja, o trabalhador tem direito ao adicional de 20%.
Caso o trabalhador entre com ação trabalhista, poderá cobrar os últimos 5 anos de insalubridade e seus reflexos em décimo terceiro, férias, FGTS e horas extras.
Tem algum conhecido que trabalhou em aviário? Envie este conteúdo para esta pessoa ficar por dentro de seus direitos!
Luiz Conrado Pesente Gehlen
OAB/PR nº 91.066
Advogado Trabalhista e Tributário
Whales: Giants of the Ocean Whales are among the largest and most remarkable animals on Earth. These marine mammals live in oceans around the world, from warm tropical waters to the cold seas surrounding the poles. Life Beneath the Surface Although whales spend their lives in water, they breathe air through blowholes located on top […]
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