Existem inúmeras situações que acarretam na irregularidade de um imóvel, como por exemplo:
- Ausência de matrícula;
- Ausência de escritura;
- Ausência de inventário;
- Dívidas em nome do proprietário;
- Loteamento irregular;
- Matrícula desatualizada.
E qual a importância em regularizar essas situações?
Imagine a situação em que você adquire um imóvel, aonde o proprietário não consegue lhe fornecer a escritura pública de compra e venda para transferência no Cartório de Registro de Imóveis, em razão de algumas irregularidades na matrícula.
Você apenas concorda com a situação, sem compreender muito bem o que isso poderia lhe gerar futuramente… e alguns anos depois recebe a intimação de que o seu imóvel está indo a leilão, porque o proprietário não pagou uma dívida com o Banco.
Pois é, essa é uma situação bastante comum, ainda mais quando se adquire um imóvel irregular, entretanto, não é apenas essa situação que pode vir a ocorrer, sendo crucial adequar a situação o mais breve possível.
As irregularidades encontradas devem ser resolvidas através da Regularização de Imóveis, realizada por um profissional especialista em Direito Imobiliário.
Chris Kelen Brandelero
OAB/PR nº 91.055
Advogada de Direito Civil, Família e Sucessões