Gestante trabalhando sem carteira assinada tem algum direito?

  • Home
  • Gestante trabalhando sem carteira assinada tem algum direito?
Gestante trabalhando sem carteira assinada tem algum direito?
  • 4 de julho de 2023

Trabalhar sem carteira assinada, não significa necessariamente que você não tenha direitos trabalhistas.

Caso a trabalhadora esteja trabalhando informalmente, mas atenda aos requisitos de um vínculo empregatício, poderá sim ter direito a estabilidade.

Nesses casos onde a trabalhadora engravida durante um período em que estava trabalhando normalmente mas sem o devido registro na carteira de trabalho, poderá buscar o reconhecimento do vínculo empregatício na justiça do trabalho juntamente com o direito da estabilidade.

Conteúdo produzido pelo Dr. Luiz Conrado Gehlen

Publicações Relacionadas

Pente Fino do INSS: governo quer cortar R$ 10 bilhões na Previdência.

Pente Fino do INSS: governo quer cortar R$ 10 bilhões na Previdência.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha em um pacote de medidas capaz de gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões nos cofres públicos ainda neste ano. Para conseguir isso, o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, afirmou ao jornal O Globo que vão ser analisados os contratos de auxílio-doença, Benefício de Prestação […]

Mais Informações
Gestante tem direito à estabilidade, mesmo em contrato de experiência?

Gestante tem direito à estabilidade, mesmo em contrato de experiência?

É claro que SIM! A gestante tem direito à estabilidade mesmo estando em contrato de experiência. A trabalhadora gestante tem direito à garantia de emprego até 5 meses após o nascimento de seu filho, em alguns casos a estabilidade pode ser ainda maior, pois alguns acordos ou convenções coletivas ampliam este período de estabilidade. Mas […]

Mais Informações
Você sabe como funciona a taxação de importação?

Você sabe como funciona a taxação de importação?

Com o mundo globalizado, o consumo de produtos importados é comum na rotina brasileira. Mas você sabe o que muda na importação após a implantação do programa Remessa Conforme, lançado em agosto deste ano? 1 – Entre pessoas físicas, há isenção de impostos de produtos de até 50 dólares. A partir disso, a alíquota é […]

Mais Informações