Gestante trabalhando sem carteira assinada tem algum direito?

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Gestante trabalhando sem carteira assinada tem algum direito?
  • 4 de julho de 2023

Trabalhar sem carteira assinada, não significa necessariamente que você não tenha direitos trabalhistas.

Caso a trabalhadora esteja trabalhando informalmente, mas atenda aos requisitos de um vínculo empregatício, poderá sim ter direito a estabilidade.

Nesses casos onde a trabalhadora engravida durante um período em que estava trabalhando normalmente mas sem o devido registro na carteira de trabalho, poderá buscar o reconhecimento do vínculo empregatício na justiça do trabalho juntamente com o direito da estabilidade.

Conteúdo produzido pelo Dr. Luiz Conrado Gehlen

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