Todos os contratos bancários que apresentarem alguma cláusula abusiva podem ser revisados.
São exemplos de cláusulas abusivas em contrato bancário: juros maiores do que a média de mercado, seguros contratados por venda casada, taxas indevidas ou maiores do que o permitido, multas que vão além do que é previsto em lei, entre outras.
Sempre que essa situação ocorrer e for verificada a existência de juros maiores do que a taxa média de mercado, ou a existência de outras cláusulas abusivas, é direito do cliente buscar a revisão de seu contrato por meio de ação judicial, objetivando-se a redução dos juros e a retirada das cláusulas abusivas.
Assim, quem passa por situações similares deve buscar um advogado para analisar o contrato e verificar a viabilidade da ação judicial.
Ficou com alguma dúvida? Procure um advogado de sua confiança especialista em direito bancário para lhe ajudar.
Conteúdo produzido pela Dra. Andressa Gonçalves