Novo valor do salário mínimo!
“O salário mínimo passa a ser R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse o presidente.
O salário mínimo anterior, que estava vigente desde o dia 1º de janeiro, era de R$ 1.302,00.
Recentemente, o TRF-4 reafirmou que o agricultor que sofreu uma redução na sua capacidade laboral — mesmo que em grau mínimo — tem direito ao benefício. No caso em questão, o trabalhador rural sofreu uma fratura no rádio (pulso), e a perícia confirmou que a limitação, embora pequena, exigia maior esforço para as atividades do […]
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As férias coletivas são previstas na CLT (arts. 139 a 141) e podem ser adotadas pela empresa em períodos de baixa demanda.Mas atenção: existem regras, prazos e direitos que devem ser rigorosamente cumpridos. -Comunicação ao sindicato e ao Ministério do Trabalho– Aviso prévio aos trabalhadores– Pagamento antecipado com adicional de 1/3– Registro correto no eSocial […]
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