Em praticamente todos os casos, os trabalhadores que trabalham em aviários, estão expostos a agentes insalubres.
Neste tipo de trabalho, os principais agentes insalubres encontrados são: CALOR e AGENTES BIOLÓGICOS.
É comum que as empresas sequer ofereceram EPIs aos trabalhadores destas atividades, e quando oferecem, os equipamentos não são capazes de eliminar a insalubridade.
Muitas vezes o empregador contrata um profissional de sua confiança para emitir um laudo e dizer que o trabalho supostamente não seria insalubre, contudo, o entendimento do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, é de que as atividades em aviários é sim considerada insalubre.
A insalubridade nestes casos, tem sido reconhecida em GRAU MÉDIO, ou seja, o trabalhador tem direito ao adicional de 20%.
Caso o trabalhador entre com ação trabalhista, poderá cobrar os últimos 5 anos de insalubridade e seus reflexos em décimo terceiro, férias, FGTS e horas extras.
Tem algum conhecido que trabalhou em aviário? Envie este conteúdo para esta pessoa ficar por dentro de seus direitos!
Luiz Conrado Pesente Gehlen
OAB/PR nº 91.066
Advogado Trabalhista e Tributário
Recentemente, o TRF-4 reafirmou que o agricultor que sofreu uma redução na sua capacidade laboral — mesmo que em grau mínimo — tem direito ao benefício. No caso em questão, o trabalhador rural sofreu uma fratura no rádio (pulso), e a perícia confirmou que a limitação, embora pequena, exigia maior esforço para as atividades do […]
Mais Informações
4/2/2026 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a F.M. Transporte e Comércio Ltda., de Campos dos Goytacazes (RJ), a indenizar os dois filhos de um motorista de truck falecido em um incêndio ocorrido dentro da empresa. A decisão segue o entendimento do TST de que, em atividades como o transporte de […]
Mais Informações
As férias coletivas são previstas na CLT (arts. 139 a 141) e podem ser adotadas pela empresa em períodos de baixa demanda.Mas atenção: existem regras, prazos e direitos que devem ser rigorosamente cumpridos. -Comunicação ao sindicato e ao Ministério do Trabalho– Aviso prévio aos trabalhadores– Pagamento antecipado com adicional de 1/3– Registro correto no eSocial […]
Mais Informações