Primeiramente, gostaria de esclarecer, que o empregado doméstico, é todo aquele trabalhador ou trabalhadora que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Essa categoria de trabalhadores, se enquadra na lei 150 […]
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Ao tomar posse, na quinta-feira 12, a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano (foto abaixo), anunciou a suspensão da concessão de novos empréstimos consignados a beneficiários do Auxílio Brasil. Pelo teor das declarações, a suspensão é temporária, para modificações no programa implementado no fim do ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Rita […]
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Se você não recebeu valores depositados do seu benefício, o primeiro passo é procurar entender o motivo que ocasionou essa situação. Você irá verificar se houve algum erro, se o seu benefício foi cessado, se o INSS está em atraso, precisa atualizar endereço no INSS, entre outros motivos. Após identificar o motivo, você poderá abrir […]
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Com base na previsão do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o juiz Alexandre Kreutz, da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre condenou a rede social Instagram a indenizar uma consumidora que teve seu perfil na rede social invadido por hacker. No caso, um hacker invadiu a conta […]
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Já ouviu falar em dispensa discriminatória? A dispensa discriminatória é aquela em que o empregador demite o funcionário em razão de uma condição particular da pessoa, como por exemplo, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade e doença. Na ocorrência da dispensa discriminatória, o trabalhador tem direito […]
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Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil. Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018. De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, […]
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Entenda as mudanças para este ano: REGRA DA IDADE MÍNIMA PROGRESSIVA: Para se aposentar por essa regra de transição, é preciso ter neste ano: • Mulheres: 58 anos de idade e 30 anos de contribuição• Homens: 63 anos de idade e 35 anos de contribuiçãoA idade mínima nessa regra de transição subirá seis meses a […]
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A partir desta segunda-feira, 2, entraram em vigor as novas regras do PIX, que estão focadas em três mudanças fundamentais. As alterações envolvem novos limites, estabelecimento de um horário noturno e também dispõe sobre o PIX Saque PIX Troco, modalidade criada recentemente. Os ajustes realizados vão abranger mais de 138 milhões de usuários cadastrados no […]
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Já imaginou comprar um imóvel, assinar um contrato de compra e venda, pagar todo o valor ao vendedor e não ser o LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO desse imóvel? Parece um absurdo, mas é algo muito comum, e, em alguns casos, o comprador tem conhecimento dessa situação, mas acredita que de alguma forma irá conseguir regularizar. Na prática, […]
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