A empresa é obrigada por lei a fazer o repasse ao INSS e, ao mesmo tempo, a responsabilidade de fiscalização é da própria Receita Federal. Para quem trabalha com carteira assinada, basta comprovar o vínculo empregatício para ter o tempo de contribuição considerado normal. Será de responsabilidade do Instituto do Seguro Social (INSS) cobrar da […]
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O INSS pode fazer uma perícia revisional da Aposentadoria por Invalidez a qualquer momento. Então se você for chamado, deve comparecer para provar que ainda precisa permanecer afastado e recebendo o benefício. Caso não compareça, pode vir a perder o benefício. Antes de ir até a perícia você precisa organizar a documentação que é obrigatória […]
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Quando o seu benefício for negado pelo INSS, você terá 3 (três) opções a se fazer, que são: ✔️Simplesmente aceitar a negativa;✔️Entrar com recurso administrativo;✔️Ingressar com Ação Judicial. Poucas pessoas aceitam a decisão (negativa) do INSS, e a maioria dos casos, ingressam com recurso administrativo, para depois ingressar com Ação judicial. O recurso administrativo pode […]
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Sim! Quando o trabalhador se aposenta ele recebe do INSS uma correspondência comunicando o início do benefício: a carta de concessão.Este documento o habilita a receber todo o saldo do FGTS, de todos os contratos de trabalho que teve durante a vida inteira.Se tiver, também pode receber o PIS-PASEP.E ainda se continuar trabalhando com carteira […]
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Neste caso, DEPENDE, entenda porquê! Os atrasados do INSS são valores retroativos, acumulados que o segurado pode ter direito. Nesse sentido, são valores que ele deveria receber ou ter recebido e, por algum motivo, não foram pagos. Se o segurado tinha valores para receber do INSS e não recebeu por ter falecido, o CÔNJUGE (viúva(o)), […]
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A resposta é NÃO, entenda por que. Quando o(a) agricultor(a) familiar, proprietário(a) de um imóvel rural, arrenda para um terceiro, mesmo que para um familiar, qualquer quantia de área de seu imóvel, perante a previdência social, esse proprietário não será mais segurado especial. Nesse caso de arrendamento, todos os integrantes do grupo familiar perdem a qualidade […]
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“Já vi um caso onde o casal conviveu por mais de 50 anos como companheiros e tiveram 14 filhos, e o INSS não reconheceu essa união, vindo a negar a pensão por morte.” Em algumas situações, você deve comprovar união estável no INSS para receber os benefícios. É muito comum nos dias de hoje existir […]
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Quando você solicita afastamento pelo INSS para receber o benefício de auxílio doença, você espera ser aprovado ao passar pela perícia médica e, assim, começar a receber seu benefício, mas nem sempre isso acontece. As doenças de Coluna que mais geram direito ao Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez, são: 1- Hérnia de Disco;2- Osteofitose;3- […]
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Existem 5 benefícios mais comuns que o trabalhador rural pode ter direito perante o INSS.
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