O trabalhador que sofre acidente de trabalho e fica com limitações, poderá pedir judicialmente um pensionamento para o seu empregador. Mesmo que o trabalhador esteja recebendo benefício do INSS, a empresa pode ser responsabilizada por eventual redução de capacidade laboral, e nesses casos, o trabalhador poderá solicitar que essa pensão vitalícia seja paga mensalmente ou […]
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Primeiramente, precisamos entender que estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
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