Quando acontece um acidente de trabalho, é muito comum que o trabalhador(a) fique com alguma sequela, alguma deformidade física. O trabalhador passa a sofrer com complexos de toda ordem pela rejeição tácita por parte da sociedade, muitas vezes resultando em um sentimento de inferioridade, algo que levará para o resto da vida, lhe causando sérios […]
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O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter participado da lide trabalhista não impede a inclusão do valor reconhecido pela Justiça obreira no cálculo do salário-de-benefício. Considerando uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo entre a profissional e o antigo empregador, a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro […]
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Na União Estável, caso os companheiros não regulem o regime de bens da união, será aplicada a comunhão parcial de bens, ou seja, todos os bens adquiridos durante a união serão divididos igualmente 50% para cada um dos companheiros, em caso de divórcio. Mas e se o meu companheiro vir a falecer no decorrer da […]
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Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um empréstimo consignado não contraído descontadas de sua aposentadoria. Beneficiário que percebia um salário mínimo, do qual dependia para sua sobrevivência, ele tinha descontado mensalmente 1/3 dos seus proventos de maneira ilegal. O empréstimo fantasma surgiu […]
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o direito de avós paternos receberem visita da neta sem supervisão ou restrição de conduta relacionada a preceitos religiosos. A discussão, que ganhou contornos judiciais, foi levantada pela avó materna da criança, que detém sua guarda e passou a participar de cultos religiosos […]
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Quando se fala em inventário, a maior preocupação dos herdeiros é com os custos para se realizar esse procedimento, que varia muito de acordo com cada caso, levando em consideração os bens a serem partilhados e as taxas e impostos de cada Estado. Mas quais são as despesas para se realizar um inventário? 1) ITCMD: […]
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiu uma nota técnica em que defende a criação de um grupo de trabalho para a implementação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro do ano passado, a […]
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Trabalhar sem carteira assinada, não significa necessariamente que você não tenha direitos trabalhistas. Caso a trabalhadora esteja trabalhando informalmente, mas atenda aos requisitos de um vínculo empregatício, poderá sim ter direito a estabilidade. Nesses casos onde a trabalhadora engravida durante um período em que estava trabalhando normalmente mas sem o devido registro na carteira de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os ministros analisaram, em julgamento encerrado na sexta-feira (23) no plenário virtual, ações que questionam dispositivos incluídos pela reforma trabalhista, em 2017, que estabeleceram […]
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