Se você está com parcelas do financiamento em atraso, provavelmente a instituição financeira já está ameaçando apreender o seu veículo. Se o Banco já apreendeu o seu veículo, mantenha a calma e saiba que é possível reverter a situação sem precisar efetuar o que é o pagamento da integralidade das parcelas vencidas e vincendas. Na […]
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Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indeniza-la por danos morais. Além disso, ele terá de publicar nota de retratação, com pedido formal de desculpas pelas ofensas proferidas à autora, pelo mesmo meio utilizado anteriormente, mediante texto a ser previamente aprovado pela então […]
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Trabalhador que sofreu acidente de trabalho típico, ou que adoeceu em razão do trabalho, pode ter direito a receber pensão vitalicia da empresa, seja mensal ou em parcela única. Ainda que receba benefício no INSS, o trabalhador também poderá ter direito a cobrar uma pensão da empresa. Outra informação muito importante, é de que esse […]
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O Dia das Mães, que será comemorado no próximo domingo, dia 14 de maio, é a segunda melhor data do ano para o comércio. Para ajudar o consumidor a fazer a melhor escolha do presente, o Procon Paraná realizou pesquisa de preços em 56 estabelecimentos de Curitiba entre os dias 24 de abril e 03 […]
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Ao adquirir um imóvel através de financiamento, o comprador tem conhecimento que ainda não é o legítimo proprietário do bem, mas o que acontece se o comprador vem a falecer antes de efetuar a quitação integral da divida? – Na maioria das vezes, o contrato de financiamento é formalizado com uma cláusula de seguro, extinguindo […]
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overno anunciou o novo valor do salario mínimo, válido a partir de (01/05/2023).Para o contribuinte individual (código 1007) e segurado facultativo código1406), o recolhimento na alíquota de 20% será de R$264,00. Para para o contribuinte individual (código 1163) e segurado facultativo (código 1473), o recolhimento na alíquota de 11% será de R$ 145,20. Já para […]
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O trabalhador que vier a sofrer um acidente de trabalho típico, ou até mesmo tenha adquirido uma doença em razão do seu trabalho, poderá ter direito a indenização por danos morais. A indenização por dano moral tem como objetivo compensar o sofrimento e abalo psicológico do trabalhador, o dano moral decorrente de acidente de trabalho […]
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Novo valor do salário mínimo! “O salário mínimo passa a ser R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse o presidente. O salário mínimo anterior, que estava vigente desde o dia 1º de janeiro, era de R$ […]
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Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento ao recurso de uma indústria do ramo de energia eólica, contra sentença da 5ª Vara da Justiça Federal no Ceará, e […]
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