Sofreu um acidente de trabalho? Por menor que seja, a empresa é obrigada por força de lei a emitir a CAT (comunicado de acidente te de trabalho). Contudo, a maioria das empresas acaba não realizando esta operação por falta de conhecimento/orientação ou até mesmo para dificultar que o trabalhador consiga comprovar a ocorrência do acidente […]
Mais Informações
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que ao tentar pagar as compras de supermercado foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária será indenizado por danos materiais e morais pela pessoa que recebeu os valores via pix. A decisão é do juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque. […]
Mais Informações
Essa é uma dúvida corriqueira e que persegue muitas mães, com medo de terminar um relacionamento pelo zelo e amor aos filhos. Mas já te adianto que não é o fato de você sair de casa que vai lhe gerar qualquer prejuízo quanto a guarda de seus filhos, muito pelo contrário, o que vemos na […]
Mais Informações
Como a crise na Americanas, relacionada à divulgação de “inconsistências” contábeis de R$ 20 bilhões, seguida pela desvalorização de quase 80% das ações da empresa, pode afetar os clientes da varejista? Especialistas em direito do consumidor, consultados pela reportagem do R7, dizem que ainda é cedo para saber se haverá consequências para quem costuma fazer compras no site ou nas […]
Mais Informações
A pergunta “Posso me aposentar e continuar trabalhando” é recorrente porque existem restrições para muitos profissionais. Então quando pode continuar trabalhando e quando não pode? Poderá, quando se aposentou pela aposentadoria comum, ou seja, com regras comuns, por exemplo a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição; Poderá, se aposentou pela aposentadoria especial, mas […]
Mais Informações
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica o dever de indenizar o ex-marido. Com esse entendimento, o 2º Juizado Especial Cível da comarca da Capital negou compensação por danos morais pleiteada por um morador de Florianópolis em processo contra a ex-companheira. Na […]
Mais Informações
Voo atrasado: Quais os direitos do viajante? 1 – A empresa aérea é responsável por manter o cliente informado, disponibilizando os meios de comunicação, como internet e rede de telefonia. 2 – A partir de duas horas de atraso o passageiro tem direito a alimentação em forma de refeição ou lanche; 3 – Se o […]
Mais Informações
A resposta é DEPENDE! Caso o regime de bens adotado pelo casal seja o da Comunhão Universal de Bens ou da Comunhão Parcial de Bens, que é o mesmo regime aplicado à União Estável, e esses créditos trabalhistas sejam decorrentes de trabalho prestado durante o casamento/convivência, mesmo que ele venha a receber após a separação […]
Mais Informações
A Justiça Federal de Goiás concedeu a aposentadoria por invalidez do INSS a uma costureira que há anos sofria com dores articulares decorrentes de uma fibromialgia. O INSS havia negado o benefício sob a alegação de não ter sido comprovada a incapacidade para o trabalho.A trabalhadora, com 57 anos de idade, foi submetida a perícia […]
Mais Informações