Sim é possível ter o valor restituído, restituição ou ressarcimento de contribuições previdenciárias, conforme já referido
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A modalidade de empréstimo consignado, que geralmente possui uma taxa de juros menor do que a casualmente cobrada pelos bancos
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Trata-se de uma tese tributária discutida no judiciário, referente a retirada do ICMS da base de cálculo do pis/cofins.
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Regra geral, o nome é imutável. Contudo, a Lei brasileira, em algumas situações, autoriza a realização da alteração.
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Inicialmente, importante esclarecer que a ação de revisão do FGTS ainda está pendente de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
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A ação de alvará judicial consiste em uma ordem, judicial ou administrativa
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Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária, a usucapião familiar
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Em outros artigos, já abordei acerca da usucapião extraordinária, a usucapião ordinária e a usucapião familiar
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É de conhecimento notório que em qualquer relação comercial existem direitos e deveres entre os envolvidos
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