Atualmente, quando uma criança é registrada somente em nome da mãe, o Cartório de Registro Civil encaminha a certidão de nascimento
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A Constituição Federal, no seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que são direitos dos trabalhadores, além de outros, remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
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Os transplantes de órgãos foram um dos maiores avanços obtidos pela medicina no século XX, com índice de sucesso acima de 80% e isso vem se arrastando pelo século XXI.
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á sabemos como funciona a usucapião extraordinária, que expliquei nesse post, e hoje iremos entender a usucapião ordinária
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Primeiramente, precisamos entender que estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
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Esse benefício é devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho
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Os alimentos gravídicos são uma espécie de alimentos devidos ao filho que ainda não nasceu, fixados durante o período gestacional da mulher (gravidez).
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Uma prática muito comum adotada por várias empresas é a de remunerar o trabalhador com um valor acima do que é declarado na folha de pagamento
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É notório que uma pessoa quando diagnosticada com câncer passa por um momento de profundo abalo
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