O cheque é uma ordem de pagamento à vista, regida pela Lei nº 7.357/1985, mais conhecida como Lei do Cheque.
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Muitas pessoas tem medo de sofrer sanções da empresa ou até mesmo gerar sua demissão, ao testemunhar a favor de um colega de trabalho
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A perícia realizada no INSS, é realizada por médico habilitado, onde constatará a incapacidade do segurado.
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O divórcio consensual, mais conhecido como acordo amigável entre os cônjuges, ocorre quando ambos estão de acordo, tanto com a divisão dos bens
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Adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades perigosas, conforme prevê a Norma Regulamentadora 16
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Os aposentados e pensionistas do INSS, tem uma grande facilidade de fazer empréstimos consignados
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A usucapião consiste em um modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais, que decorrem da posse prolongada no tempo.
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Inicialmente, é necessário saber que o adicional de insalubridade é um direito constitucional, que tem como objetivo assegurar aos trabalhadores melhores condições de trabalho e de ambiente de trabalho
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A aposentadoria Híbrida, é uma modalidade onde pode ser somado e computado o tempo rural e urbano para fins de carência
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