O divórcio consensual, mais conhecido como acordo amigável entre os cônjuges, ocorre quando ambos estão de acordo, tanto com a divisão dos bens
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Adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades perigosas, conforme prevê a Norma Regulamentadora 16
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Os aposentados e pensionistas do INSS, tem uma grande facilidade de fazer empréstimos consignados
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A usucapião consiste em um modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais, que decorrem da posse prolongada no tempo.
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Inicialmente, é necessário saber que o adicional de insalubridade é um direito constitucional, que tem como objetivo assegurar aos trabalhadores melhores condições de trabalho e de ambiente de trabalho
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A aposentadoria Híbrida, é uma modalidade onde pode ser somado e computado o tempo rural e urbano para fins de carência
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Após o fim do casamento ou da união estável, se faz necessário regular a guarda dos filhos menores de idade
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Primeiramente, você precisa saber que caso falte ao trabalho, o empregador tem o direito de descontar o dia da falta, bem como o DSR
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Desde o mês de abril de 2020 o INSS vem antecipando os pagamentos de Auxílio Doença, no valor de R$1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais)
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