O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Mais Informações
O inventário é um procedimento judicial ou extrajudicial, tendo como finalidade a transferência dos bens do falecido (de cujus) para os vivos (herdeiros)
Mais Informações
O famoso “acerto” com a empresa, aonde o funcionário recebe a demissão sem justa causa, para sacar o FGTS, juntamente com a multa de 40%
Mais Informações
Acontece que esse tipo de prática, vinda do INSS, não é nenhuma novidade, sendo muito comum.
Mais Informações
Muitas vezes, o casal deixa de formalizar o divórcio porque estão de acordo com a divisão dos bens, de maneira informal
Mais Informações
Rescisão indireta do contrato de trabalho: “Empregado dá a conta ao empregador”! Você sabe o que é a rescisão indireta?
Mais Informações
Primeiramente saiba que o Auxílio-Acidente é um benefício de natureza INDENIZATÓRIA pago ao segurado do INSS quando, em DECORRÊNCIA DE ACIDENTE
Mais Informações
Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento não pode simplesmente deixar de pagá-la
Mais Informações
Primeiramente, o que é o seguro desemprego? Quando o trabalhador tem o seu contrato de trabalho rescindido, ficando sem emprego, e consequentemente sem renda, existe a possibilidade de recorrer ao benefício do seguro desemprego, se preenchido alguns requisitos. E como saber se tenho direito ao seguro-desemprego? Tem direito ao seguro desemprego, o trabalhador que: Tiver […]
Mais Informações