A Usucapião pode ser feita com a isenção de custas? Verdade, desde que comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte!
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Sim, dependendo do caso, o banco pode ser responsabilizado por eventuais fraudes realizadas por terceiros em operações bancárias
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Fazer um PIX errado é mais comum do que você imagina! Então é importante ficar atento as soluções possíveis para tentar recuperar seu dinheiro.
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Em alguns casos, a única possibilidade para a regularização da propriedade de um imóvel é através da Usucapião
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A instituição financeira, para cobrar o valor depositado indevidamente, desconta o dobro do emprestado em parcelas a longo prazo.
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Após um determinado período em posse do imóvel é possível solicitar a usucapião
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Lei de Incorporação Imobiliária, sob nº 4.591/1964, regula o que deve conter em um contrato de compra e venda de imóvel.
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A modalidade de empréstimo consignado, que geralmente possui uma taxa de juros menor do que a casualmente cobrada pelos bancos
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Regra geral, o nome é imutável. Contudo, a Lei brasileira, em algumas situações, autoriza a realização da alteração.
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