Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil. Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018. De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, […]
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Entenda as mudanças para este ano: REGRA DA IDADE MÍNIMA PROGRESSIVA: Para se aposentar por essa regra de transição, é preciso ter neste ano: • Mulheres: 58 anos de idade e 30 anos de contribuição• Homens: 63 anos de idade e 35 anos de contribuiçãoA idade mínima nessa regra de transição subirá seis meses a […]
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A partir desta segunda-feira, 2, entraram em vigor as novas regras do PIX, que estão focadas em três mudanças fundamentais. As alterações envolvem novos limites, estabelecimento de um horário noturno e também dispõe sobre o PIX Saque PIX Troco, modalidade criada recentemente. Os ajustes realizados vão abranger mais de 138 milhões de usuários cadastrados no […]
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Já imaginou comprar um imóvel, assinar um contrato de compra e venda, pagar todo o valor ao vendedor e não ser o LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO desse imóvel? Parece um absurdo, mas é algo muito comum, e, em alguns casos, o comprador tem conhecimento dessa situação, mas acredita que de alguma forma irá conseguir regularizar. Na prática, […]
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Antes de começar a pagar as contribuições para o INSS, você precisa identificar qual tipo de segurado é: • Autônomo (contribuinte individual);• Empregada doméstica (doméstico);• Pessoa que não exerce atividade remunerada no momento (facultativo);• Trabalhador rural que deseja complementar a contribuição obrigatória (segurado especial); Emitir a GPS é algo muito mais simples do que parece […]
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Um casal de aposentados que precisou ir de carro à cerimônia de casamento do filho devido ao cancelamento imprevisto do voo deve ser indenizado em R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada cônjuge) por uma empresa de viagens e uma companhia aérea pelos danos morais. A 10ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença. Os […]
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Embora o Código de Defesa do Consumidor garanta o direito básico à troca, as lojas não são obrigadas a substituir os produtos se você não gostou da cor ou o modelo não lhe agradou. No entanto, como o comércio aposta nas trocas de presentes para elevar o faturamento, algumas exceções são feitas. Assim, o consumidor […]
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A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) dados de praticamente todas as condenações definitivas na Justiça do Trabalho. Também será obrigatório informar acordos firmados com ex-empregados. Segundo as regras do manual da nova versão do eSocial (Versão […]
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Salário mínimo previsto para 2023 é de R$1.320,00!Aumenta o salário mínimo, também aumenta o valor da contribuição para o INSS. Então cuidado ao começar pagar as contribuições no inicio do ano, pois precisará reajustar o valor que vem pagando.Os códigos e valores para pagamentos, passarão a ser:COD 1929 – R$ 66,00 (alíquota de 5%)COD 1473 […]
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