Uma situação bastante comum é que com o falecimento de um ente querido, um ou mais filhos continuem residindo no imóvel de propriedade da família, sem a concordância dos demais herdeiros. Nesse caso, se os herdeiros não iniciarem o inventário, a fim de interromper a posse desse filho, ele poderá solicitar a Usucapião sobre o […]
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“Já vi um caso onde o casal conviveu por mais de 50 anos como companheiros e tiveram 14 filhos, e o INSS não reconheceu essa união, vindo a negar a pensão por morte.” Em algumas situações, você deve comprovar união estável no INSS para receber os benefícios. É muito comum nos dias de hoje existir […]
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Apesar de nem sempre ser recomendado, muitas pessoas optam pela renegociação de seu contratos quando não estão conseguindo cumprir com os valores das parcelas. Mas mesmo após a renegociação do contrato ainda é possível a discussão sobre eventuais ilegalidades, conforme previsão da súmula 286 do STJ! Vale lembrar que, para uma análise mais completa do […]
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A resposta é não, não é possível realizar a doação de todos os seus bens em vida sem preservar o percentual de 50% do seu patrimônio, porém, existem outras formas de regularizar essa situação, seja através de uma compra e venda legítima ou através de um planejamento sucessório. Em caso de dúvida, consulte um advogado […]
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Você sabia que os acordos coletivos e convenções coletivas podem garantir melhores condições de trabalho e direitos ao trabalhador? A convenção coletiva de trabalho, também conhecida como CCT, e o acordo coletivo de trabalho, ACT, são importantes ferramentas de proteção ao trabalhador, como um acordo feito entre os trabalhadores e os empregadores. Em sua grande […]
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Meu marido abandonou o lar, ele terá direito sobre o nosso imóvel? Essa é uma dúvida bastante comum, e em alguns casos, ele perderá o direito sim, desde que você solicite a Usucapião Familiar. Para você ter direito a solicitar essa modalidade de Usucapião, o imóvel de propriedade do casal precisa ter no máximo 250m² […]
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Quando você solicita afastamento pelo INSS para receber o benefício de auxílio doença, você espera ser aprovado ao passar pela perícia médica e, assim, começar a receber seu benefício, mas nem sempre isso acontece. As doenças de Coluna que mais geram direito ao Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez, são: 1- Hérnia de Disco;2- Osteofitose;3- […]
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A Usucapião pode ser feita com a isenção de custas? Verdade, desde que comprovada a condição de hipossuficiência financeira da parte!
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Depois do expediente, você fica aguardando chamados da empresa para resolver problemas?
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